PORTARIA GM/MPO Nº 418, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 706.666.802,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, §§ 1º, inciso IV; 2º, inciso I; e 3º, incisos III e VI, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, e no art. 52, § 2º, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 706.666.802,00 (setecentos e seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dois reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 20.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 20.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 17.000.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.000.000 | |||
| 0032 2017 | Comunicação Institucional | 04 131 | 12.507.156 | ||||||
| 0032 2017 0001 | Comunicação Institucional - Nacional | 04 131 | 12.507.156 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.507.156 | |||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 118.735.000 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 118.735.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 118.735.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1149 20D5 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo | 04 122 | 248.936 | ||||||
| 1149 20D5 0001 | Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional | 04 122 | 248.936 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 248.936 | |||
| TOTAL - FISCAL | 151.491.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 151.491.092 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2301 217Z | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital | 04 125 | 700.000 | ||||||
| 2301 217Z 0001 | Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional | 04 125 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 2.000.000 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2308 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 19 571 | 2.550.000 | ||||||
| 2308 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 19 571 | 2.550.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 3000 | 2.100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.550.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.550.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 20Z6 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais | 04 123 | 2.038.215 | ||||||
| 2315 20Z6 0001 | Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional | 04 123 | 2.038.215 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.836.394 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 91 | 0 | 1000 | 201.821 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.038.215 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.038.215 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO I Crédito Suplementar0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 155.738.288
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.827.155 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.827.155 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1032 | 1.827.155 | |||
| 0032 20VG | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais | 04 126 | 155.738.288 | ||||||
| 0032 20VG 0001 | Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional | 04 126 | 155.738.288 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3032 | 155.738.288 | |||
| TOTAL - FISCAL | 157.565.443 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 157.565.443 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 210J | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários | 04 125 | 200.000 | ||||||
| 2315 210J 0001 | Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional | 04 125 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 254.551 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 254.551 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 254.551 | |||
| TOTAL - FISCAL | 254.551 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 254.551 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2801 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 22 571 | 3.330.238 | ||||||
| 2801 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 22 571 | 3.330.238 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 1.750.496 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 3000 | 1.579.742 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.330.238 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.330.238 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 6.600.415 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 6.600.415 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.197.101 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 3.403.314 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.600.415 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.600.415 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 2807 | Promoção e Defesa da Concorrência | 14 422 | 80.000 | ||||||
| 5115 2807 0001 | Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional | 14 422 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3102 213Y | Mapeamento Geológico do Brasil | 22 663 | 1.500.000 | ||||||
| 3102 213Y 0001 | Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional | 22 663 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 129.107 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 129.107 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 855 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 128.252 | |||
| TOTAL - FISCAL | 129.107 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 129.107 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2306 20V1 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia | 25 572 | 12.733.277 | ||||||
| 2306 20V1 3303 | Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ | 25 572 | 12.733.277 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 11.459.950 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.273.327 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 21BE | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão | 25 751 | 700.000 | ||||||
| 3101 21BE 3303 | Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ | 25 751 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.433.277 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.433.277 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 09 122 | 40.011.615 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 09 122 | 40.011.615 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 39.489.885 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 521.730 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 09 122 | 330.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 09 122 | 330.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 330.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 360.000 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 360.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1001 | 360.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2314 2591 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários | 09 271 | 1.500.000 | ||||||
| 2314 2591 0001 | Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional | 09 271 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 42.201.615 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 42.201.615 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 9.263 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 9.263 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.263 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.263 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.263 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 14.784.203 | ||||||
| 0032 20UC 0001 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional | 26 121 | 14.784.203 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 14.784.203 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3106 163Q | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais | 26 782 | 58.450.266 | ||||||
| 3106 163Q 0010 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte | 26 782 | 27.620.977 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 27.620.977 | |||
| 3106 163Q 0020 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste | 26 782 | 14.941.330 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 14.941.330 | |||
| 3106 163Q 0030 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste | 26 782 | 9.730.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 9.730.000 | |||
| 3106 163Q 0040 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul | 26 782 | 6.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 6.000.000 | |||
| 3106 163Q 0050 | Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste | 26 782 | 157.959 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 157.959 | |||
| 3106 7R82 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO | 26 782 | 7.120.561 | ||||||
| 3106 7R82 0052 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás | 26 782 | 7.120.561 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 7.120.561 | |||
| 3106 7S51 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES | 26 782 | 270.000 | ||||||
| 3106 7S51 3265 | Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES | 26 782 | 270.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 270.000 | |||
| 3106 7S62 | Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA | 26 782 | 1.541.520 | ||||||
| 3106 7S62 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 1.541.520 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.541.520 | |||
| 3106 7XI6 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
| 3106 7XI6 0043 | Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 84.166.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 84.166.550 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2305 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 04 211 | 49.245 | ||||||
| 2305 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 04 211 | 49.245 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 49.245 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.245 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.245 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 21C8 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação | 24 722 | 19.493.439 | ||||||
| 2305 21C8 0001 | Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - Nacional | 24 722 | 19.493.439 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 19.403.232 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 90.207 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2305 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 850.000 | ||||||
| 2305 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 850.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.343.439 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.343.439 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 12.806.053 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 12.806.053 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 12.806.053 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 13 122 | 343.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 13 122 | 343.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 343.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 241.544 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 241.544 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 241.544 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.390.597 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.390.597 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 1.485.290 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 13 122 | 1.485.290 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 885.290 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.485.290 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.485.290 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 625.048 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 625.048 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 625.048 | |||
| TOTAL - FISCAL | 625.048 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 625.048 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.250.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.789.439 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 1.789.439 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.389.439 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 4.499.129 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 4.499.129 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.499.129 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.288.568 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.288.568 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.633.467 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 1.633.467 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 235.719 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.397.748 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 100.000 | ||||||
| 6114 2E87 0001 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional | 18 541 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.733.467 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.733.467 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 619.760 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 619.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 319.760 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 619.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 619.760 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 1.560.365 | ||||||
| 0032 2000 0033 | Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 1.560.365 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 60.365 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.560.365 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.560.365 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 21FK | Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional | 04 121 | 500.000 | ||||||
| 2224 21FK 0001 | Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional | 04 121 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.650.410 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.650.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.051.769 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 63.149 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 535.492 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.650.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.650.410 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 21GB | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas | 21 606 | 1.157.353 | ||||||
| 1191 21GB 0001 | Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional | 21 606 | 1.157.353 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.157.353 | |||
| 1191 21GC | Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional | 21 693 | 420.000 | ||||||
| 1191 21GC 0001 | Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional | 21 693 | 420.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5636 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 21 608 | 502.963 | ||||||
| 5636 21B9 0001 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional | 21 608 | 502.963 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 502.963 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.080.316 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.080.316 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 21 122 | 35.124 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 21 122 | 35.124 | ||||||
| Agente público beneficiado (unidade): 19 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 35.124 | ||
| TOTAL - FISCAL | 35.124 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 35.124 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 218X | Operações de Garantia da Lei e da Ordem | 05 153 | 9.976.049 | ||||||
| 6112 218X 0001 | Operações de Garantia da Lei e da Ordem - Nacional | 05 153 | 9.976.049 | ||||||
| Operação realizada (unidade): 1 (Acréscimo) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 9.521.906 | ||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 454.143 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.976.049 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.976.049 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 564.463 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 564.463 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 509.463 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 55.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 564.463 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 564.463 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 873.960 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 873.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 190.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 683.960 | |||
| TOTAL - FISCAL | 873.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 873.960 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 2048 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico | 05 151 | 5.648.613 | ||||||
| 6112 2048 0001 | Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional | 05 151 | 5.648.613 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.648.613 | |||
| 6112 2868 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação | 05 151 | 3.865.742 | ||||||
| 6112 2868 0001 | Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional | 05 151 | 3.865.742 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.865.742 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.514.355 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.514.355 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52931 - Fundo Naval
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 940.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 940.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 55.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 885.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 940.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 940.000 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 206.295 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 206.295 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 206.295 | |||
| 0032 218Y | Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas | 03 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 218Y 0001 | Despesas Judiciais da União, de suas Autarquias e Fundações Públicas - Nacional | 03 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 4105 2674 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 03 092 | 3.693.183 | ||||||
| 4105 2674 0001 | Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional | 03 092 | 3.693.183 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.551.924 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 141.259 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.399.478 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.399.478 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3105 20LN | Operação de Terminais Hidroviários | 26 784 | 30.015.912 | ||||||
| 3105 20LN 0001 | Operação de Terminais Hidroviários - Nacional | 26 784 | 30.015.912 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 30.015.912 | |||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 59.541.280 | ||||||
| 3105 219Z 6032 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica | 26 784 | 54.541.280 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 54.541.280 | |||
| 3105 219Z 6041 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai | 26 784 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 89.557.192 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 89.557.192 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3104 210F | Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) | 26 122 | 68.598.755 | ||||||
| 3104 210F 0001 | Desenvolvimento da Aviação Civil (Gestão) - Nacional | 26 122 | 68.598.755 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 68.598.755 | |||
| TOTAL - FISCAL | 68.598.755 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 68.598.755 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 0026 | Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural | 28 846 | 2.381.155 | ||||||
| 0909 0026 0001 | Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional | 28 846 | 2.381.155 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.280.485 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 100.670 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.381.155 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.381.155 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 21GZ | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 | 04 122 | 2.507.156 | ||||||
| 0032 21GZ 0001 | Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional | 04 122 | 2.507.156 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.507.156 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 248.936 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 248.936 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 248.936 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.756.092 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.756.092 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 2.118.215 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 2.118.215 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.118.215 | |||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 04 131 | 220.670 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 04 131 | 220.670 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 220.670 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.338.885 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.338.885 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 04 122 | 600.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 04 122 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1032 | 600.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00W3 | Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes | 28 846 | 1.227.155 | ||||||
| 0910 00W3 0002 | Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes - Exterior | 28 846 | 1.227.155 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1032 | 1.227.155 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.827.155 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.827.155 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2315 20VH | Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta | 04 125 | 254.551 | ||||||
| 2315 20VH 0001 | Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional | 04 125 | 254.551 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 254.551 | |||
| TOTAL - FISCAL | 254.551 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 254.551 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0487 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5113 0487 0001 | Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 8.180.157 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 8.180.157 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.221.782 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.128.137 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.830.238 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2801 210E | Promoção do Desenvolvimento Industrial | 22 661 | 1.453.933 | ||||||
| 2801 210E 0001 | Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional | 22 661 | 1.453.933 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.453.933 | |||
| 2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 296.563 | ||||||
| 2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 296.563 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 296.563 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.930.653 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.930.653 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 14 122 | 80.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 14 122 | 80.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 80.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 80.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 80.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 4.971.585 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 4.971.585 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.322.256 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 3.649.329 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 25 122 | 100.111 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 25 122 | 100.111 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 100.111 | |||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 25 126 | 6.000.000 | ||||||
| 0032 218T 5664 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF | 25 126 | 6.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.290.000 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 1.710.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1053 | 3.000.000 | |||
| 0032 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | 25 128 | 190.000 | ||||||
| 0032 4572 0001 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional | 25 128 | 190.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 190.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 25 211 | 339.454 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 25 211 | 339.454 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 339.454 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3101 21BA | Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico | 25 752 | 100.000 | ||||||
| 3101 21BA 0001 | Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional | 25 752 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 3101 4897 | Planejamento do Setor Energético | 25 121 | 921.580 | ||||||
| 3101 4897 0001 | Planejamento do Setor Energético - Nacional | 25 121 | 921.580 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 921.580 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3102 4887 | Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral | 22 663 | 450.001 | ||||||
| 3102 4887 0001 | Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional | 22 663 | 450.001 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1053 | 450.001 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.072.731 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.072.731 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3102 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 22 571 | 2.100.000 | ||||||
| 3102 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 22 571 | 2.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 50 | 0 | 1045 | 2.100.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6113 20LC | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro | 22 663 | 1.500.000 | ||||||
| 6113 20LC 0001 | Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional | 22 663 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1045 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.600.000 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 128.252 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 128.252 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 128.252 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00UU | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica | 28 846 | 855 | ||||||
| 0910 00UU 0002 | Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior | 28 846 | 855 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1050 | 855 | |||
| TOTAL - FISCAL | 129.107 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 129.107 | ||||||||
32000 - Ministério de Minas e Energia
32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 25 122 | 467.701 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 25 122 | 467.701 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 161.835 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 305.866 | |||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 25 122 | 82.177 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 25 122 | 82.177 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 82.177 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 25 211 | 148.553 | ||||||
| 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 25 211 | 148.553 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 148.553 | |||
| Atividades | |||||||||
| 3103 21BC | Estudos da indústria de petróleo e gás natural | 25 753 | 1.479 | ||||||
| 3103 21BC 0001 | Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional | 25 753 | 1.479 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.479 | |||
| 3103 21BD | Estudos da indústria de biocombustíveis | 25 754 | 90 | ||||||
| 3103 21BD 0001 | Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional | 25 754 | 90 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 90 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
33000 - Ministério da Previdência Social
33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2314 212S | Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência | 09 271 | 42.201.615 | ||||||
| 2314 212S 0001 | Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional | 09 271 | 42.201.615 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 42.201.615 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 42.201.615 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 42.201.615 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 07 211 | 14.928.431 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 07 211 | 14.928.431 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 14.928.431 | |||
| TOTAL - FISCAL | 14.928.431 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 14.928.431 | ||||||||
37000 - Controladoria-Geral da União
37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4104 2D58 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção | 04 124 | 9.263 | ||||||
| 4104 2D58 0001 | Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional | 04 124 | 9.263 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 9.263 | |||
| TOTAL - FISCAL | 9.263 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 9.263 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 26 211 | 1.287.267 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 26 211 | 1.287.267 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.287.267 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.287.267 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.287.267 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 218T | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação | 26 126 | 10.000.000 | ||||||
| 0032 218T 0001 | Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional | 26 126 | 10.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 10.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.000.000 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3106 105S | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA | 26 782 | 220.141 | ||||||
| 3106 105S 0029 | Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 220.141 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 220.141 | |||
| 3106 13YK | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP | 26 782 | 17.225.977 | ||||||
| 3106 13YK 0016 | Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP - No Estado do Amapá | 26 782 | 17.225.977 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 17.225.977 | |||
| 3106 1490 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA | 26 782 | 1.126.379 | ||||||
| 3106 1490 0015 | Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará | 26 782 | 1.126.379 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.126.379 | |||
| 3106 163E | Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI | 26 782 | 3.500.000 | ||||||
| 3106 163E 0022 | Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí | 26 782 | 3.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 3.500.000 | |||
| 3106 163X | Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG | 26 782 | 7.278.520 | ||||||
| 3106 163X 0052 | Construção da Ponte sobre o Rio Paranaíba em Itumbiara/GO e seus Acessos - na BR 153/GO/MG - No Estado de Goiás | 26 782 | 7.278.520 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 7.278.520 | |||
| 3106 5E15 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO | 26 782 | 1.395.000 | ||||||
| 3106 5E15 0017 | Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins | 26 782 | 1.395.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.395.000 | |||
| 3106 7242 | Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR | 26 782 | 7.500.000 | ||||||
| 3106 7242 0014 | Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima | 26 782 | 7.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 7.500.000 | |||
| 3106 7I68 | Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR-262/MG | 26 782 | 100.000 | ||||||
| 3106 7I68 0031 | Construção de Contorno Rodoviário - No Município de Manhuaçu - Na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 3106 7S97 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC | 26 782 | 1.500.000 | ||||||
| 3106 7S97 0154 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC | 26 782 | 1.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 3106 7U06 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| 3106 7U06 0032 | Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3106 7X96 | Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| 3106 7X96 0043 | Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3106 7XI8 | Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| 3106 7XI8 0043 | Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado do Rio Grande do Sul | 26 782 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 3106 7XM5 | Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI | 26 782 | 11.441.330 | ||||||
| 3106 7XM5 0022 | Construção de Ponte sobre o rio Parnaíba na Divisa PI/MA - na BR-330/PI - No Estado do Piauí | 26 782 | 11.441.330 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 11.441.330 | |||
| 3106 7Y03 | Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA | 26 782 | 95.000 | ||||||
| 3106 7Y03 0029 | Construção de Trecho Rodoviário - Km 642,5 - Km 693,5 - na BR-330/BA - No Estado da Bahia | 26 782 | 95.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 95.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3108 14TL | Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG | 26 783 | 18.312.002 | ||||||
| 3108 14TL 2762 | Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG | 26 783 | 18.312.002 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 18.312.002 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3901 10MK | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 | 26 783 | 9.156.001 | ||||||
| 3901 10MK 0020 | Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 - Na Região Nordeste | 26 783 | 9.156.001 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 9.156.001 | |||
| 3901 14MM | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária | 26 783 | 1.831.200 | ||||||
| 3901 14MM 0001 | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional | 26 783 | 1.831.200 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.831.200 | |||
| 3901 15SP | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA | 26 783 | 485.000 | ||||||
| 3901 15SP 2279 | Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas em São Félix/BA - No Município de São Félix - BA | 26 783 | 485.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 485.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 84.166.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 84.166.550 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 11 211 | 860.312 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 11 211 | 860.312 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 860.312 | |||
| TOTAL - FISCAL | 860.312 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 860.312 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 49.245 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 49.245 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 49.245 | |||
| TOTAL - FISCAL | 49.245 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 49.245 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 5.599.999 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 5.599.999 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 5.431.192 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3050 | 90.207 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 78.600 | |||
| Projetos | |||||||||
| 2305 15UI | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital | 24 722 | 14.743.440 | ||||||
| 2305 15UI 0001 | Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados para Inclusão Digital - Nacional | 24 722 | 14.743.440 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3051 | 14.743.440 | |||
| TOTAL - FISCAL | 20.343.439 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 20.343.439 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 13 211 | 270.020 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 13 211 | 270.020 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 270.020 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 16.000.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 16.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000.000 | |||
| 5125 20ZG | Formulação e Gestão da Política Cultural | 13 392 | 1.267.182 | ||||||
| 5125 20ZG 0001 | Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional | 13 392 | 1.267.182 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.267.182 | |||
| 5125 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 13 392 | 2.145.957 | ||||||
| 5125 215G 0001 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional | 13 392 | 2.145.957 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.145.957 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 231.296 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 845 | 231.296 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 231.296 | |||
| TOTAL - FISCAL | 19.914.455 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 19.914.455 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 625.048 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 625.048 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 110.718 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 36.505 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 477.825 | |||
| TOTAL - FISCAL | 625.048 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 625.048 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 211F | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 392 | 1.250.000 | ||||||
| 5125 211F 0001 | Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 392 | 1.250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 950.000 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 13 122 | 371.679 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 13 122 | 371.679 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 371.679 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5125 212H | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | 13 571 | 428.321 | ||||||
| 5125 212H 0001 | Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional | 13 571 | 428.321 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 50 | 0 | 1000 | 428.321 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 200.000 | ||||||
| 5125 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 200.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5125 00VF | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 13 845 | 250.000 | ||||||
| 5125 00VF 0001 | Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional | 13 845 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 30 | 0 | 1050 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 450.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 700.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 700.000 | |||
| 0032 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | 18 131 | 378.139 | ||||||
| 0032 4641 0001 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | 18 131 | 378.139 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 378.139 | |||
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 18 211 | 1.577.748 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 18 211 | 1.577.748 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 505.733 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.072.015 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1189 21F1 | Desenvolvimento da Bioeconomia | 18 541 | 450.000 | ||||||
| 1189 21F1 0001 | Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional | 18 541 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F3 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas | 18 541 | 100.000 | ||||||
| 6114 21F3 0001 | Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - Nacional | 18 541 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.205.887 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.205.887 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 18 122 | 35.000 | ||||||
| 0032 216H 0001 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional | 18 122 | 35.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 35.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 21F5 | Gestão de Florestas | 18 541 | 584.760 | ||||||
| 6114 21F5 0001 | Gestão de Florestas - Nacional | 18 541 | 584.760 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 284.760 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 619.760 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 619.760 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 18 122 | 370.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 18 122 | 370.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 370.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 218R | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental | 18 542 | 400.000 | ||||||
| 6114 218R 0001 | Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional | 18 542 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 770.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 770.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216H | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos | 18 122 | 16.000 | ||||||
| 0032 216H 0033 | Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro | 18 122 | 16.000 | ||||||
| Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.000 | ||
| Atividades | |||||||||
| 5113 4909 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins | 18 128 | 27.955 | ||||||
| 5113 4909 0033 | Funcionamento de Programas de Pós-Graduação e Demais Atividades Educativas em Botânica e Meio Ambiente e Campos Afins - No Estado do Rio de Janeiro | 18 128 | 27.955 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.955 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WK | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira | 18 571 | 16.410 | ||||||
| 6114 20WK 0001 | Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Flora Brasileira - Nacional | 18 571 | 16.410 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 16.410 | |||
| TOTAL - FISCAL | 60.365 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 60.365 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 20WM | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| 6114 20WM 0001 | Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional | 18 541 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3052 | 1.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.500.000 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 655.087 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 655.087 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 655.087 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00PN | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados | 04 211 | 44.913 | ||||||
| 0909 00PN 0002 | Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior | 04 211 | 44.913 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 44.913 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 500.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento
47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2224 4727 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro | 04 571 | 1.650.410 | ||||||
| 2224 4727 0001 | Diagnósticos, Prospecções e Estratégias do Desenvolvimento Brasileiro - Nacional | 04 571 | 1.650.410 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 1000 | 1.051.769 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 3000 | 63.149 | |||
| F | 3-ODC | 2 | 80 | 0 | 3050 | 535.492 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.650.410 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.650.410 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 420.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 420.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 420.000 | |||
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 21 211 | 324.870 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 21 211 | 324.870 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 324.870 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1191 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 1.660.316 | ||||||
| 1191 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 1.660.316 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.660.316 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.405.186 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.405.186 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 21 122 | 35.124 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 21 122 | 35.124 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1052 | 35.124 | |||
| TOTAL - FISCAL | 35.124 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 35.124 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 05 122 | 1.813.960 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 05 122 | 1.813.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 1.813.960 | |||
| Atividades | |||||||||
| 6112 2866 | Ações de Caráter Sigiloso | 05 183 | 55.000 | ||||||
| 6112 2866 0001 | Ações de Caráter Sigiloso - Nacional | 05 183 | 55.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 55.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.868.960 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.868.960 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 0032 162G | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil | 20 211 | 467.113 | ||||||
| 0032 162G 0001 | Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional | 20 211 | 467.113 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 467.113 | |||
| TOTAL - FISCAL | 467.113 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 467.113 | ||||||||
63000 - Advocacia-Geral da União
63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 4105 162I | Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE | 03 122 | 4.399.478 | ||||||
| 4105 162I 1048 | Construção de Edifício-Sede da AGU em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE | 03 122 | 4.399.478 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.258.219 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 3000 | 141.259 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.399.478 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.399.478 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00V7 | Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP | 28 846 | 138.735.000 | ||||||
| 0909 00V7 0015 | Participação da União no Capital da Companhia Docas do Pará - CDP - Melhoria da Infraestrutura e das Operações Portuárias dos Portos Administrados pela CDP - No Estado do Pará | 28 846 | 138.735.000 | ||||||
| Infraestrutura adequada (unidade): 63 (Redução) | F | 5-IFI | 3 | 90 | 0 | 1000 | 138.735.000 | ||
| Atividades | |||||||||
| 3105 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 784 | 59.458.444 | ||||||
| 3105 219Z 6033 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia | 26 784 | 936.451 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 936.451 | |||
| 3105 219Z 6037 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco | 26 784 | 18.804.876 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 18.804.876 | |||
| 3105 219Z 6040 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná | 26 784 | 10.470.533 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 90 | 0 | 1000 | 10.470.533 | |||
| 3105 219Z 6043 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul | 26 784 | 29.246.584 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 29.246.584 | |||
| Projetos | |||||||||
| 3105 127G | Construção de Terminais Fluviais | 26 784 | 7.448.042 | ||||||
| 3105 127G 0207 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM | 26 784 | 2.215.912 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 2.215.912 | |||
| 3105 127G 0407 | Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP | 26 784 | 5.232.130 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 5.232.130 | |||
| 3105 13LO | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas | 26 784 | 10.255.253 | ||||||
| 3105 13LO 0211 | Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM | 26 784 | 10.255.253 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 10.255.253 | |||
| 3105 162D | Execução dos Serviços de Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim | 26 784 | 9.919.002 | ||||||
| 3105 162D 5045 | Execução dos Serviços de Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS | 26 784 | 9.919.002 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 9.919.002 | |||
| 3105 1C93 | Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas | 26 784 | 1.521.902 | ||||||
| 3105 1C93 0013 | Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas | 26 784 | 1.521.902 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1000 | 1.521.902 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 3105 00TV | Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP | 26 784 | 954.549 | ||||||
| 3105 00TV 0035 | Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo | 26 784 | 954.549 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1000 | 954.549 | |||
| TOTAL - FISCAL | 228.292.192 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 228.292.192 | ||||||||
68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3104 14UB | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União | 26 781 | 41.526.515 | ||||||
| 3104 14UB 0219 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Parintins - AM | 26 781 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 500.000 | |||
| 3104 14UB 1964 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Barreiras - BA | 26 781 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1050 | 10.000.000 | |||
| 3104 14UB 2657 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Governador Valadares - MG | 26 781 | 7.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 7.000.000 | |||
| 3104 14UB 2699 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ipatinga - MG | 26 781 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 10.000.000 | |||
| 3104 14UB 3577 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Guarujá - SP | 26 781 | 2.535.676 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 2.535.676 | |||
| 3104 14UB 4285 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Ponta Grossa - PR | 26 781 | 10.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 10.000.000 | |||
| 3104 14UB 5402 | Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União - No Município de Sorriso - MT | 26 781 | 1.490.839 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 1.490.839 | |||
| 3104 15UW | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União | 26 781 | 9.138.584 | ||||||
| 3104 15UW 4219 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Maringá/PR, de Propriedade da União - No Município de Maringá - PR | 26 781 | 9.138.584 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 40 | 0 | 1050 | 9.138.584 | |||
| 3104 15UX | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União | 26 781 | 17.197.323 | ||||||
| 3104 15UX 0193 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União - No Município de Coari - AM | 26 781 | 17.197.323 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 90 | 0 | 1050 | 17.197.323 | |||
| 3104 15YT | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União | 26 781 | 736.333 | ||||||
| 3104 15YT 5230 | Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Dourados/MS, de Propriedade da União - No Município de Dourados - MS | 26 781 | 736.333 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1050 | 736.333 | |||
| TOTAL - FISCAL | 68.598.755 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 68.598.755 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00EE | Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) | 28 846 | 155.738.288 | ||||||
| 0909 00EE 0001 | Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional | 28 846 | 155.738.288 | ||||||
| F | 5-IFI | 2 | 90 | 0 | 1000 | 155.738.288 | |||
| TOTAL - FISCAL | 155.738.288 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 155.738.288 | ||||||||
71000 - Encargos Financeiros da União
71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 216G | Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR | 04 122 | 2.280.485 | ||||||
| 0032 216G 0001 | Operacionalização do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR - Nacional | 04 122 | 2.280.485 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 2.280.485 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.280.485 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.280.485 | ||||||||
SIMONE TEBET